[{"data":1,"prerenderedAt":254},["ShallowReactive",2],{"nav-latest-post-pt":3,"tool-customs-pt":8},{"stem":4,"title":5,"category":6,"cover":7},"pt\u002Fblog\u002Fppwr-espaco-vazio-encomendas-ecommerce","PPWR e espaço vazio: o que o regulamento europeu muda mesmo nas suas encomendas","E-commerce","\u002Fassets\u002Fblog\u002Fppwr-taux-de-vide-colis-ecommerce.jpg",{"id":9,"blocks":10,"extension":221,"meta":222,"seo":223,"slug":251,"stem":252,"__hash__":253},"pages_pt\u002Fpt\u002Fpages\u002Ftools\u002Fcustoms-documents-checker.yml",[11,15,100,142,165,198],{"type":12,"parent":13,"current":14},"breadcrumb","Ferramentas","Documentos alfandegários",{"type":16,"label":17,"title":18,"intro":19,"destinationLegend":20,"destinationOptions":21,"channelLegend":29,"channelOptions":30,"valueLabel":39,"valueHint":40,"weightLabel":41,"weightHint":42,"currency":43,"resultLabel":44,"initialValue":45,"initialWeight":46,"thresholdSdr":47,"thresholdEur":48,"smallPacketWeight":49,"exportDeclarationThreshold":50,"thresholdNote":51,"nearThresholdWarning":52,"expressValueNote":53,"exportDeclarationNote":54,"results":55,"note":99},"tool-customs-docs","Ferramenta gratuita","Que documentos alfandegários \u003Cem>para a sua encomenda?\u003C\u002Fem>","A resposta depende primeiro da forma como envia, não do valor. Duas perguntas e dois números bastam.","Para onde vai a encomenda?",[22,25],{"id":23,"label":24},"eu","Para a União Europeia",{"id":26,"label":27,"hint":28},"outside","Para fora da União Europeia","Reino Unido, Suíça, Estados Unidos, Brasil…","Como a envia?",[31,35],{"id":32,"label":33,"hint":34},"postal","Pelo correio","CTT",{"id":36,"label":37,"hint":38},"express","Por transportadora privada","DHL, UPS, FedEx, DPD","Valor da mercadoria","O preço de venda, sem os portes","Peso da encomenda","Peso real, embalagem incluída","€","A juntar à encomenda",120,1,300,357,2,1000,"Este limiar não está fixado em euros. O correio internacional exprime-o numa unidade de conta comum a todos os países, cujo valor em euros varia com o câmbio: cerca de {threshold} a 12 de agosto de 2026. É por isso que os valores publicados noutros sítios se contradizem.","O seu valor está perto do limite de {threshold}. Confirme o câmbio do dia, ou junte já uma CN23: é aceite abaixo do limiar, o contrário não é verdade.","Numa transportadora privada, o montante não muda os documentos. Só conta acima de {amount}, onde se acrescenta um despacho de exportação.","Acima de {amount} é ainda exigido um Despacho Administrativo de Exportação. Trata-se junto de um despachante, ou pelo serviço de representação indireta da sua transportadora.",{"eu":56,"postalCn22":60,"postalCn23":73,"express":89},{"headline":57,"why":58,"docs":59},"Nenhum documento alfandegário","As mercadorias circulam livremente na União Europeia. A sua fatura basta.",[],{"headline":61,"why":62,"docs":63},"Uma CN22","Envio postal abaixo de {threshold} e abaixo de 2 kg: basta a declaração pequena.",[64,67,70],{"name":65,"desc":66},"CN22","A etiqueta verde colada na encomenda: conteúdo, valor, país de origem.",{"name":68,"desc":69},"Código SH","O código aduaneiro de cada artigo. Cada vez mais destinos o exigem, mesmo numa CN22.",{"name":71,"desc":72},"Número EORI","Obrigatório em qualquer expedição comercial com origem na União Europeia.",{"headline":74,"why":75,"docs":76},"Uma CN23 e uma fatura","Envio postal acima de {threshold} ou dos 2 kg: impõe-se a declaração detalhada.",[77,80,83,85,88],{"name":78,"desc":79},"CN23","A declaração detalhada, colocada numa bolsa transparente sobre a encomenda.",{"name":81,"desc":82},"Fatura comercial","Em dois exemplares. Uma fatura pró-forma se a mercadoria não for vendida.",{"name":68,"desc":84},"O código aduaneiro de cada artigo, obrigatório numa CN23.",{"name":86,"desc":87},"País de origem","O país onde a mercadoria foi fabricada, não aquele de onde a expede. É ele que determina a taxa de direitos aplicada.",{"name":71,"desc":72},{"headline":90,"why":91,"docs":92},"Uma fatura comercial","As CN22 e CN23 são formulários postais. Uma transportadora privada não os usa, seja qual for o valor.",[93,95,97,98],{"name":81,"desc":94},"Em três exemplares: país de partida, país de chegada, destinatário.",{"name":68,"desc":96},"O código aduaneiro de cada artigo, exigido por todas as transportadoras privadas.",{"name":86,"desc":87},{"name":71,"desc":72},"Esta ferramenta indica os documentos a juntar. Não calcula qualquer montante de direitos ou impostos, e não substitui a sua transportadora nem o seu despachante: o declarante do envio continua a ser você.",{"type":101,"tocLabel":102,"toc":103,"cta":113,"sections":120},"tool-guide","Nesta página",[104,107,110],{"label":105,"href":106},"Correio ou transportadora privada","#canal",{"label":108,"href":109},"O que mudou em julho de 2026","#reforma",{"label":111,"href":112},"Perguntas frequentes","#faq",{"icon":114,"title":115,"sub":116,"label":117,"href":118,"note":119},"\u002Fassets\u002Ficon-parcelrush.svg","Experimente o ParcelRush","CN22, CN23 e faturas preenchidas automaticamente.","Começar →","https:\u002F\u002Fapp.parcelrush.com\u002Fcreate-account","Sem cartão nem subscrição.",[121,130],{"id":122,"label":123,"title":124,"body":125},"canal","A distinção que decide","Correio ou transportadora privada,\na pergunta certa",[126,127,128,129],"A maioria dos guias começa pelo valor da encomenda. É um erro de método: a CN22 e a CN23 são formulários da União Postal Universal, só existem na rede postal. Se envia pelos CTT, dizem-lhe respeito. Se envia por DHL, UPS, FedEx ou DPD, nunca lhe dizem respeito, e o que tem de juntar é uma fatura comercial, mesmo numa encomenda de 30 €.","O montante só entra depois, e apenas na rede postal: abaixo do limiar de valor e abaixo de 2 kg basta a CN22; acima disso é a CN23 acompanhada de uma fatura.","Este limiar de valor merece uma explicação, porque está na origem da maioria dos números contraditórios que vai ler noutros sítios. Não está fixado em euros: a União Postal Universal exprime-o em direitos de saque especiais, a unidade de conta do Fundo Monetário Internacional. Não é uma moeda que se gaste, é um cabaz de cinco divisas, dólar, euro, yuan, iene e libra, que serve de referência comum. O correio usa-a para que a mesma regra se aplique no Japão como em Portugal, sem depender de uma moeda nacional.","Na prática, o limiar vale 300 dessas unidades, e a contrapartida em euros muda todos os dias. A 12 de agosto de 2026 dá cerca de 357 €. Daí os 380 €, 425 € ou 350 € publicados por uns e outros, consoante a data em que escreveram. Na dúvida, perto do limite, junte uma CN23: é aceite abaixo do limiar, o contrário não é verdade.",{"id":131,"label":132,"title":133,"body":134,"bullets":138},"reforma","O que mudou","Julho de 2026,\no fim da franquia dos 150 €",[135,136,137],"O Conselho da União Europeia aprovou definitivamente a 11 de fevereiro de 2026 o fim da isenção de direitos aduaneiros para os envios abaixo de 150 €, em aplicação desde 1 de julho de 2026. Passa a aplicar-se um direito fixo de 3 € por categoria pautal, até à entrada em serviço do balcão aduaneiro europeu, prevista para meados de 2028.","Esta reforma muda o que o destinatário paga, não os documentos que junta. Uma CN22 continua a ser uma CN22. Mas torna o rigor do código SH e do valor declarado mais determinante do que antes, já que é sobre eles que o direito é calculado.","Está ainda prevista uma taxa de gestão à escala da União a partir de novembro de 2026. Atualizaremos esta página quando o seu âmbito for publicado.",[139,140,141],"Fim da franquia dos 150 €: em vigor desde 1 de julho de 2026","Direito fixo de 3 € por categoria pautal, até meados de 2028","Taxa de gestão europeia prevista para novembro de 2026",{"type":143,"id":143,"label":144,"title":145,"items":146},"faq","FAQ","Perguntas sobre\nos documentos alfandegários",[147,150,153,156,159,162],{"q":148,"a":149},"CN22 ou CN23, como escolher?","Só para um envio postal. Abaixo de cerca de 357 € de valor a 12 de agosto de 2026, e abaixo de 2 kg, basta a CN22. Acima de um ou de outro, é a CN23 acompanhada de uma fatura comercial. Este limiar não está fixado em euros mas numa unidade de conta internacional, por isso o seu valor em euros varia com o câmbio: perto do limite, junte uma CN23, que é aceite abaixo do limiar, ao contrário do inverso.",{"q":151,"a":152},"É preciso uma CN22 com a DHL, a UPS ou a FedEx?","Não. As CN22 e CN23 são formulários postais, próprios da rede da União Postal Universal. Uma transportadora privada pede uma fatura comercial, em geral em três exemplares, seja qual for o valor da encomenda.",{"q":154,"a":155},"Que documentos para um envio dentro da União Europeia?","Nenhum documento alfandegário. As mercadorias circulam livremente entre Estados-membros, a sua fatura de venda basta. Atenção, porém, aos territórios ligados a um Estado-membro mas fora do território aduaneiro ou fiscal da União, como as Canárias ou os departamentos ultramarinos franceses, que exigem declaração.",{"q":157,"a":158},"O que é o código SH e é obrigatório?","É o código de classificação aduaneira da mercadoria, com seis dígitos ao nível internacional. É obrigatório numa CN23 e em qualquer fatura comercial, e cada vez mais destinos o exigem mesmo numa CN22. É também sobre ele que se calcula o direito fixo de 3 € em vigor desde 1 de julho de 2026.",{"q":160,"a":161},"A partir de que valor é preciso um despacho de exportação?","Acima de 1 000 € de valor é exigido um Despacho Administrativo de Exportação, além dos documentos de transporte. Trata-se junto de um despachante oficial, ou pelo serviço de representação indireta que algumas transportadoras oferecem.",{"q":163,"a":164},"Quem é responsável pelas informações declaradas?","Você, enquanto expedidor. Um software, incluindo o ParcelRush, pode preencher previamente os formulários e sugerir um código SH a partir das suas fichas de produto, mas o valor, a descrição e a classificação que declara continuam sob a sua responsabilidade.",{"type":166,"title":167,"body":168,"bullets":169,"image":174,"imageAlt":175,"width":176,"height":177,"overlays":178,"cta":185,"secondary":188,"notes":190},"cta-app","Venda para fora sem receio da alfândega","Uma encomenda retida é um cliente a reclamar e uma venda que sai cara. Com os documentos certos à primeira, a encomenda avança, e deixa de perder minutos em cada formulário. É o que separa uma loja que vende no país de uma loja que vende para o mundo.",[170,171,172,173],"CN22, CN23 e faturas comerciais preenchidas a partir das suas encomendas","Código SH sugerido a partir das fichas de produto","Envio eletrónico nas transportadoras que o aceitam: nada para imprimir","Carregue a sua própria fatura se já a emite na AT","\u002Fassets\u002Fparcelrush-historia.jpg","Duas pessoas a preparar uma encomenda de e-commerce: etiqueta de envio colada num pacote, portátil e caixas prontas a seguir",2092,1395,[179,182],{"src":180,"alt":181},"\u002Fassets\u002Fparcelrush-custom-hscode-01.jpg","Nordwick sweat, código HS 6110 2099 00 sugerido por IA",{"src":183,"alt":184},"\u002Fassets\u002Fparcelrush-custom-hscode-02.jpg","Eldon Tee shirt, código HS 6109 1000 10 sugerido por IA",{"label":186,"to":187},"Ver como tratamos a alfândega →","\u002Finternational-shipping",{"label":189,"href":118},"Criar conta",[191,193,195],{"label":192},"10 etiquetas grátis",{"label":194},"Sem subscrição",{"label":196,"to":197},"Conforme o RGPD","\u002Fcompliance",{"type":199,"label":200,"cards":201},"product-related","Relacionado com esta ferramenta",[202,206,211,216],{"icon":203,"title":204,"desc":205,"to":187},"globe","Envios internacionais","Códigos HS sugeridos e documentos aduaneiros no formato certo.",{"icon":207,"title":208,"desc":209,"to":210},"doc","A taxa aduaneira de 3 €","O que o fim da franquia dos 150 € muda para os pequenos vendedores.","\u002Fblog\u002Ftaxa-aduaneira-3-euros-pequenos-vendedores",{"icon":212,"title":213,"desc":214,"to":215},"tag","Encontrar um código HS","Como classificar um produto sem errar a posição pautal.","\u002Fblog\u002Fencontrar-codigo-hs-hts-exportacao",{"icon":217,"title":218,"desc":219,"to":220},"chart","Calculadora de portes grátis","A partir de que valor oferecer os portes sem perder dinheiro.","\u002Ftools\u002Ffree-shipping-threshold-calculator","yml",{},{"title":224,"description":225,"ogImage":226,"jsonLd":227},"Que documentos alfandegários para a sua encomenda? | ParcelRush","CN22, CN23 ou fatura comercial: descubra os documentos a juntar à encomenda consoante o destino, a transportadora, o valor e o peso.","https:\u002F\u002Fparcelrush.com\u002Fassets\u002Fog-parcelrush.jpg",[228],{"@type":229,"@id":230,"name":231,"url":232,"description":233,"applicationCategory":234,"applicationSubCategory":235,"operatingSystem":236,"browserRequirements":237,"inLanguage":238,"isAccessibleForFree":239,"offers":240,"featureList":244,"publisher":249},"WebApplication","https:\u002F\u002Fparcelrush.com\u002Fpt\u002Fferramentas\u002Fdocumentos-alfandegarios-encomendas#ferramenta","Documentos alfandegários: CN22, CN23 ou fatura comercial","https:\u002F\u002Fparcelrush.com\u002Fpt\u002Fferramentas\u002Fdocumentos-alfandegarios-encomendas","Descubra os documentos alfandegários a juntar a uma encomenda internacional consoante o destino, a forma de envio, o valor e o peso.","BusinessApplication","Ferramenta aduaneira e-commerce","Web","Requer JavaScript","pt-PT",true,{"@type":241,"price":242,"priceCurrency":243},"Offer","0","EUR",[245,246,247,248],"Distingue os envios postais dos envios por transportadora privada","Aplica o limiar postal internacional de 300 DTS para escolher entre CN22 e CN23","Assinala o despacho de exportação acima de 1 000 €","Lista os documentos a juntar, sem calcular direitos aduaneiros",{"@id":250},"https:\u002F\u002Fparcelrush.com\u002F#organization","tools\u002Fcustoms-documents-checker","pt\u002Fpages\u002Ftools\u002Fcustoms-documents-checker","RD6fOJ5RlYeVNgZKZ6mW5bHiL6Y45-FD7SZs1m-rMqk",1787223274182]